Política de Privacidade
Atendimento ao Cliente
Termos e Condições da Loja Online TM Jewelry
1. Âmbito e objeto das condições gerais da loja
As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e as condições por
que se regerá a prestação do serviço da loja online TM Jewelry, disponível em
www.tmjewelry.com. A aceitação destas condições é essencial para a formação de
um acordo entre a TM Jewelry e o cliente.
2. Informação de produto e conteúdos
A TM Jewelry faz todos os esforços para garantir que as informações
apresentadas são precisas. No entanto, em caso de discrepâncias entre as
características do produto apresentado online e o recebido, o cliente tem o direito
de rescindir o contrato de compra. Medidas (tamanhos e pesos) são aproximadas e
podem conter erros de medição. Caso algum produto não esteja disponível após a
encomenda, o cliente será notificado e terá a opção de cancelar a encomenda com
reembolso integral.
3. Obrigações do consumidor
O cliente compromete-se a fornecer dados pessoais e moradas corretas, e a não
utilizar identidades falsas. A encomenda de produtos está restrita a clientes com
idade igual ou superior a 18 anos, ou menores com autorização dos seus
representantes. A responsabilidade por qualquer atraso ou impossibilidade de
processamento devido a dados incorretos ou insuficientes é do cliente.
Privacidade e proteção de dados pessoais
A TM Jewelry garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelos clientes, em
conformidade com o regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os
dados pessoais são essenciais para o funcionamento da loja e podem ser
corrigidos, atualizados ou removidos a pedido do cliente. Informações pessoais
podem ser utilizadas para publicidade direcionada através de parceiros como
Google Inc. e Facebook Inc., em conformidade com suas políticas de privacidade.
5. Cancelamento de encomendas
O cliente pode cancelar uma encomenda enviando um e-mail para
tmjoiasluxo@gmail.com antes do processamento da mesma. A TM Jewelry
reserva-se o direito de não processar encomendas em caso de inconsistências nos
dados pessoais ou má conduta do comprador, assim como erros nos valores e/ou
características dos produtos devido a problemas técnicos.
6. Devolução (direito de rescisão)
O cliente pode exercer o direito de rescisão no prazo de 30 dias após a posse física
do bem. Para isso, deve enviar o formulário de rescisão para tmjoiasluxo@gmail.com
e devolver os produtos nas condições originais. Os custos de envio são da
responsabilidade do cliente. O reembolso será efetuado no prazo de 30 dias após
a receção e verificação dos produtos devolvidos.
Trocas e Devoluções
Devolução (direito de rescisão)
O cliente pode exercer o direito de rescisão no prazo de 30 dias após a posse física
do bem. Para isso, deve enviar o formulário de rescisão para tmjoiasluxo@gmail.com
e devolver os produtos nas condições originais. Os custos de envio são da
responsabilidade do cliente. O reembolso será efetuado no prazo de 30 dias após
a receção e verificação dos produtos devolvidos.
Formulário de rescisão:
Pela presente comunico que rescindo o meu contrato de compra e venda relativo
ao seguinte bem:
Referência do produto: _____________ No
Encomenda/Fatura:_____________
Solicitado em: __________________ Recebido em: ____________________
Nome do cliente:
_______________________________________________
Morada do cliente:
______________________________________________
7. Garantia
As peças TM Jewelry têm uma garantia de 30 dias a partir da data de emissão da
fatura. A garantia não cobre desgaste normal, uso indevido ou acidentes. Em caso
de não conformidade, o cliente deve enviar um e-mail para
tmjoiasluxo@gmail.com com a referência do produto, número e data da fatura, e
morada para reenvio. As peças devem ser enviadas para Rua de São Bento 386,
Cep. 1288-022 Lisboa, Portugal, com custos de envio a cargo do cliente.
8. Comunicações
As notificações ao cliente podem ser feitas via e-mail, SMS, WhatsApp ou
telefone. O cliente pode solicitar a exclusão dessas comunicações a qualquer
momento.
9. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer à plataforma europeia de resolução de
litígios online (http://ec.europa.eu/consumers/odr) ou às entidades de resolução
alternativa de litígios de consumo. O cliente pode ainda apresentar reclamações
através do livro de reclamações eletrónico disponível no site.
10. Responsabilidade
A TM Jewelry não é responsável por inconvenientes ou prejuízos causados pela
utilização da Internet, tais como interrupção do serviço, intrusão externa ou vírus
informáticos.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site da TM Jewelry está protegido por direitos de autor e
propriedade intelectual. A utilização das informações é permitida apenas para uso
pessoal, sendo proibida a modificação, cópia ou uso para fins comerciais.
12. Taxas e impostos
Os preços apresentados na TM Jewelry são em Euros (€) e incluem todas as taxas
de IVA e impostos aplicáveis, de acordo com a lei em vigor.
13. Legislação aplicável
A legislação aplicável é a lei portuguesa. Para resolver qualquer conflito, será
competente o foro da comarca de Lisboa.
14. Alterações aos termos e condições
A TM Jewelry reserva-se o direito de modificar as condições gerais a qualquer
momento, publicando as novas condições no site. As alterações entram em vigor a
partir da data de publicação.
15. Livro de reclamações online
Em caso de reclamação, pode fazê-lo através do Livro de Reclamações Online.
Aqui, você tem espaço para contar sua experiência com trocas e devoluções. Queremos saber como podemos melhorar e atender cada vez melhor as suas necessidades.
Tm Jewelry Atacado
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